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Politica de reembolso

Política de Reembolso

Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo de livre resolução inicia-se no dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado (exceto o transportador), adquire a posse física dos bens.

Como Solicitar uma Devolução

Para exercer o direito de devolução, deverá contactar a EntrEscamas através do endereço de e-mail:
geral.entrescamas@gmail.com

O pedido deverá incluir:

  • Nome completo;
  • Número da encomenda;
  • Produto ou produtos a devolver;
  • Motivo da devolução (facultativo).

Após receção do pedido, serão fornecidas instruções para a devolução dos artigos.

Condições de Devolução

Os produtos devolvidos deverão:

  • Encontrar-se em perfeito estado de conservação;
  • Não apresentar sinais de utilização que excedam o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto;
  • Ser devolvidos, sempre que possível, na embalagem original;
  • Incluir todos os acessórios, manuais, documentação e eventuais ofertas associadas.

A EntrEscamas reserva-se o direito de reduzir o valor do reembolso caso se verifique uma desvalorização do produto resultante de manipulação inadequada por parte do cliente.

Plantas Aquáticas

As plantas aquáticas comercializadas pela EntrEscamas constituem organismos vivos e podem deteriorar-se caso não sejam devidamente acondicionadas após a receção.
Por se tratarem de produtos vivos, pequenas variações de tamanho, densidade, coloração ou desenvolvimento relativamente às imagens apresentadas no website são consideradas normais e não constituem defeito do produto.
O cliente deverá verificar o estado das plantas imediatamente após a entrega da encomenda.

Qualquer anomalia ou não conformidade deverá ser comunicada no prazo máximo de 24 horas após a receção, através do endereço de e-mail geral.entrescamas@gmail.com, acompanhada de:

  • Fotografias claras das plantas;
  • Fotografias da embalagem exterior;
  • Fotografias da embalagem interior (quando aplicável).

A EntrEscamas analisará cada situação individualmente e, sempre que se confirme uma não conformidade existente à data da entrega, poderá proceder, conforme considerado adequado, à substituição do produto ou ao respetivo reembolso.

Exclusões do Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o direito de livre resolução poderá não ser exercido relativamente a:

  • Produtos personalizados ou fabricados de acordo com especificações fornecidas pelo cliente;
  • Produtos suscetíveis de deterioração rápida ou com prazo de conservação limitado;
  • Produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não possam ser devolvidos após abertura;
  • Outros casos expressamente previstos na legislação aplicável.

A presente cláusula não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores relativamente a produtos defeituosos, danificados ou não conformes.

Reembolsos

Após receção e verificação dos produtos devolvidos, a EntrEscamas notificará o cliente da aprovação ou rejeição do pedido de reembolso.
Quando aplicável, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
O reembolso será processado no prazo máximo legal aplicável e poderá ficar dependente da receção dos artigos devolvidos ou da apresentação de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Custos de Devolução

Salvo disposição legal em contrário ou erro imputável à EntrEscamas, os custos diretos da devolução dos produtos ficam a cargo do cliente.

Caso a devolução resulte de erro da EntrEscamas, receção de artigo incorreto, produto danificado durante o transporte ou produto comprovadamente não conforme, a EntrEscamas suportará os respetivos custos de devolução.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos, poderá contactar:

EntrEscamas
E-mail: geral.entrescamas@gmail.com
Telefone:
925 520 492 (somente mensagens de WhatsApp, não recebe chamadas)
Website: www.entrescamas.pt

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